Essa é uma pergunta fundamental e preciso dizer que o “primeiro passo” depende muito do clima em que o relacionamento se encontra. No entanto, do ponto de vista técnico e estratégico, o passo número um para o divórcio é sempre a informação.
Aqui está o roteiro ideal que eu recomendo para quem decidiu seguir esse caminho.
1. Consultar um Advogado(a) especialista
Antes de falar com o cônjuge ou tomar qualquer atitude prática, você precisa entender seus direitos e deveres. Em uma consulta, analisaremos:
- O Regime de Bens: Para saber o que de fato será partilhado (comunhão parcial, universal, etc.).
- A Viabilidade do Consenso: Avaliar se há espaço para um divórcio amigável (mais rápido e barato).
- Estratégia de Guarda e Pensão: Definir o que é melhor para os filhos, se houver.
2. Organizar a documentação
O divórcio é um processo documental. Comece a reunir os documentos para ganhar tempo:
- Certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias).
- Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência).
- Certidão de nascimento dos filhos.
- Documentos dos bens (escrituras de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários).
3. Definir a via: Consensual ou Litigioso?
Com base na orientação jurídica, você deve decidir se tentará uma conversa com o parceiro para um acordo (divórcio consensual) ou se a situação exige uma ação judicial imediata (divórcio litigioso) especialmente em casos de conflito grave ou risco de ocultação de bens.
4. A comunicação (se for seguro)
Se não houver histórico de violência doméstica, o ideal é comunicar a decisão ao outro de forma clara e objetiva. Se houver possibilidade de consenso, o casal pode até contratar a mesma advogada para realizar o procedimento no cartório, o que reduz custos e desgaste.
Atenção: Se você sofre algum tipo de violência (física ou psicológica), o primeiro passo muda: o primeiro passo é garantir sua segurança jurídica e física, entrando com as medidas protetivas e a ação de divórcio antes mesmo de comunicar a outra parte.
